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Notícias

  21/08/2018 

Assistentes sociais do IF realizaram reunião para debater demandas específicas da categoria

Assistentes sociais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) estiveram reunidas, na tarde da última sexta-feira, 17 de agosto, na sede do Sindicato dos Servidores do IFCE (SINDSIFCE), para debater e encaminhar ações relativas a demandas específicas da categoria. A existência de campi onde não há assistentes sociais, a sobrecarga de trabalho e a não flexibilização da jornada para 30 horas semanais estiveram entre os principais pontos do encontro.
 
Assistentes sociais nos campi
As servidoras e os servidores assistentes sociais reivindicam que todos os campi tenham equipe mínima para funcionamento, conforme previsto no Regulamento da política de assistência estudantil do IFCE. De acordo com o documento, essa equipe multidisciplinar mínima é constituída por pedagogo, assistente social, psicólogo, enfermeiro e nutricionista. A categoria reclama que há campi funcionando sem assistente social ou que, em alguns casos, assistentes sociais lotados em campi específicos são deslocados para atender demandas dos campi onde não há esse profissional.
 
Sobrecarga de trabalho
O deslocamento de assistentes sociais do campus de lotação de origem para atendimento de demandas oriundas de anexos, campi avançados ou campi onde não há esse profissional é um dos geradores de sobrecarga de trabalho, conforme debatido em reunião. A existência de um único profissional em campi onde há funcionamento nos três turnos, bem como o atendimento a mais alunos que o limite mínimo sugerido estiveram também entre as reclamações.
 
Jornada de 30 horas
Em meio aos debates sobre a falta de diálogo frente à possibilidade de implementação do ponto eletrônico no Instituto, a defesa sobre a flexibilização da jornada de trabalho, para 30 horas semanais, esteve também em pauta. De acordo com a Lei nº 12.317/2010, assistentes sociais devem ter fixada jornada de trabalho em 30 horas semanais, sem redução de salário. 
 
No IFCE, contudo, esse direito não tem sido garantido, uma vez que se respalda em contra-argumento produzido pela Advocacia-Geral da União (AGU) que, por sua vez, aponta que a referida lei não se aplica aos servidores públicos federais, mas somente à iniciativa privada. O que a categoria defende é que, tendo o Instituto autonomia administrativa e financeira, ele pode implementar a carga horária de 30 horas semanais para assistentes sociais de acordo com o que disciplina a lei.
 
Reunião com a PROGEP
Um dos principais encaminhamentos do encontro de assistentes sociais realizadas no SINDSIFCE foi o envio de um ofício à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas do IFCE (PROGEP) solicitando uma reunião onde devem ser apresentadas e debatidas informações sobre quantitativo desses profissionais no Instituto, sua disposição em cada campus, bem como a situação dos códigos de vagas para a referida área. O ofício considera também necessários esclarecimentos sobre processos de remoção e redistribuição à luz da Legislação no âmbito do Executivo Federal, assim como da Legislação local adotada pelo IFCE.
 
A data sugerida para realização da reunião é o dia 14 de setembro. Sindicato e assistentes sociais estarão no aguardo de resposta da gestão para que possam debater e produzir novos encaminhamentos.
Última atualização: 21/08/2018 às 11:14:46
 
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