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O Sindicato dos Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, que desde outubro de 2020 também representa os servidores civis do Colégio Militar de Fortaleza e da Escola de Aprendizes Marinheiros, está apoiando os professores do Colégio Militar em questionamento feito à direção, quanto a ponto facultativo nos dias que seriam do período de Carnaval.

 

A direção do Colégio Militar liberou ponto facultativo para os servidores, para esses dias, mas está demandando que os professores façam reposição de aulas nos próximos sábados. Para o Sindicato, trata-se de um contrassenso. Se haverá ponto facultativo, os professores não deveriam ser cobrados quanto a essa carga horária. 

 

Os professores do CMF inclusive expressaram que prefeririam seguir com as aulas normalmente, nos dias do período que seria o Carnaval, a ter de repor essas aulas em outros sábados. E lembram que o recente decreto do Governo do Estado sobre o tema inclusive veda a concessão de ponto facultativo por entidades e órgãos públicos. Neste caso, mesmo com o Colégio Militar de Fortaleza sendo de responsabilidade da administração federal, devem ser observadas as peculiaridades regionais em relação ao combate à Covid-19, como o decreto estadual atualmente vigente. 

 

Além disso, a direção do CMF argumenta que as aulas em outros sábados estariam previstas no calendário acadêmico. Não houve, porém, a devida divulgação desse calendário à comunidade acadêmica. 

 

O SINDSIFCE está acompanhando o tema, com suporte jurídico, e seguirá atento às questões pertinentes aos servidores civis do CMF e da EAMCE.